O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação do pastor David Tonelli Mainarte pelo crime de estelionato contra uma moradora de Dourados que acreditou em promessas de curas milagrosas divulgadas por ele nas redes sociais.

A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal no último dia 31 de julho, que negou o recurso apresentado pela defesa e confirmou a sentença de um ano de reclusão em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade.

Conforme informações publicadas pelo Campo Grande News, o caso ocorreu em 2016. A vítima relatou que assistiu a vídeos publicados pelo pastor no YouTube, nos quais ele afirmava realizar curas por meio da fé. Convencida de que conseguiria eliminar cicatrizes de queimaduras nas pernas, ela arcou com despesas de passagens, hospedagem, alimentação e outros custos para que o religioso viesse a Mato Grosso do Sul realizar cultos. O prejuízo reconhecido pela Justiça foi de R$ 1.680.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o pastor utilizava as redes sociais para divulgar supostos milagres, prometendo fazer dentes nascerem, reconstruir seios, fazer cadeirantes voltarem a andar, cegos enxergarem e eliminar cicatrizes. Segundo a acusação, essas promessas levavam pessoas em situação de vulnerabilidade a acreditar nas curas anunciadas.

No voto, o relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Contar, rejeitou os argumentos da defesa sobre supostas nulidades processuais e a alegação de que a vítima não teria exercido o direito de representação dentro do prazo legal. Para o magistrado, ficou comprovado que a vítima manifestou interesse em processar o pastor e que não havia impedimentos para o andamento da ação.

Os desembargadores entenderam que a autoria e a materialidade do crime foram demonstradas pelas provas reunidas no processo. Conforme o acórdão, David Tonelli Mainarte utilizou sua condição de pastor para convencer a vítima de que obteria a cura prometida, obtendo vantagem econômica de forma fraudulenta.

A decisão também destaca que os vídeos divulgados pelo religioso prometiam resultados específicos, como o desaparecimento de cicatrizes e o crescimento de dentes e seios, criando falsas expectativas para atrair fiéis. Para o Tribunal, a vinculação dessas promessas ao pagamento das despesas caracterizou o crime de estelionato.

Durante o processo, o pastor negou ter cometido qualquer crime e alegou que a vítima não concluiu as sessões de cura propostas. A defesa também sustentou que não houve fraude e que o caso estaria relacionado à liberdade religiosa, argumentos que foram rejeitados tanto na primeira instância quanto pelo TJMS.

Procurada pelo Campo Grande News, a defesa informou que pretende buscar os meios processuais cabíveis para questionar a decisão, afirmando que quatro testemunhas ouvidas no processo declararam que o pastor é inocente.