No momento mais frágil da vida, a perda de um ente querido, muitas famílias de baixa renda acabam enfrentando uma segunda tragédia, a exploração financeira praticada por parte do setor funerário. Conhecida popularmente como a “as dívidas dos defuntos”, essa prática se repete em diversas cidades do país e transforma o luto em oportunidade de lucro abusivo.

O roteiro é quase sempre o mesmo. Assim que ocorre o óbito, familiares são abordados por funerárias que, em vez de orientar sobre os direitos garantidos por lei, oferecem pacotes caros, caixões fora do padrão popular e serviços adicionais desnecessários, como preparação especial do corpo, tanatopraxia ou outros procedimentos estéticos, com valores que ultrapassam em muito a realidade financeira da maioria das famílias.

Auxílio funeral existe, e é suficiente: O que muitas pessoas não sabem é que a maioria das prefeituras mantém programas de auxílio funeral, destinados justamente a garantir um sepultamento digno às famílias de baixa renda. Esses auxílios cobrem os itens essenciais, caixão padrão, velório, preparação do corpo e sepultamento, dentro outros itens.

Em várias cidades do interior de Mato Grosso do Sul, esse modelo já está comprovadamente funcionando. O valor disponibilizado pelas prefeituras é suficiente para um funeral digno, sem necessidade de gastos extras.

Além disso, muitas famílias contribuem mensalmente com os chamados planos PAX, exatamente para estarem amparadas em momentos difíceis como esse. Ainda assim, acabam sendo pressionadas a pagar “por fora”, sob o argumento de que o auxílio público “não cobre tudo”, o que, na prática, não é verdade.

A peregrinação da humilhação: Quando a família não aceita ou não consegue arcar com os valores abusivos, começa a peregrinação, pedidos de ajuda a vereadores, prefeitos, amigos e conhecidos. Em muitos casos, são organizadas vaquinhas, rifas e campanhas emergenciais.

Há situações ainda mais graves, em que famílias vendem bens essenciais para a própria sobrevivência, como gado, cavalos, porcos, galinhas e cabritos. animais que garantem o sustento diário, apenas para não ficarem endividadas ou serem cobradas insistentemente após o sepultamento.

Tudo isso por uma despesa que já possui cobertura legal e recursos públicos disponíveis.

Desinformação alimenta o abuso O problema central está na falta de informação. Muitas famílias desconhecem seus direitos e, fragilizadas emocionalmente, acabam acreditando no que lhes é imposto naquele momento de dor.

É fundamental deixar claro: As prefeituras não se recusam a pagar o auxílio funeral quando a família se enquadra nos critérios sociais. Não é obrigatório contratar serviços adicionais além do que está previsto no auxílio. Ninguém pode ser coagido a assinar contratos ou assumir dívidas em situação de luto.

Papel das prefeituras e do poder público

Alerta: Registra-se que há casos em que pessoas agem de má-fé ao solicitarem valores adicionais mesmo após o recebimento do auxílio-funeral, já suficiente para a quitação das despesas. Essas solicitações ocorrem sob a alegação de despesas extras que, na realidade, não existiram. Tal conduta pode caracterizar prática ilícita, especialmente quando os pedidos são direcionados a agentes políticos. Ressalta-se, contudo, que se trata de uma parcela insignificante de pessoas. Ainda assim, torna-se indispensável a verificação prévia da funerária responsável pelos serviços, bem como a confirmação do valor real das despesas, antes de qualquer concessão adicional de auxílio. Diante desse cenário, é urgente que as prefeituras ampliem campanhas de orientação, informando claramente:

·         Qual é o valor do auxílio funeral;

·         O que ele cobre;

·         Como e onde solicitar;

·         Quais práticas são abusivas.

A transparência é a principal arma contra esse tipo de exploração.

Um alerta às famílias: Este não é um texto contra o serviço funerário, que é essencial e deve ser respeitado. Mas é um alerta contra abusos, enganos e exploração da dor humana.

O que não pode acontecer é que, após o sepultamento, famílias já devastadas emocionalmente passem a viver a humilhação de pedir ajuda a políticos, amigos ou à comunidade, ou ainda se endividem por algo que já é garantido por lei e pago com recursos públicos.

Luto não é negócio. Dignidade não pode ser vendida. Informação salva famílias da exploração.