A Justiça extinguiu a possibilidade de punição ao jogador de futebol Renan , investigado por causar um acidente de trânsito com morte em Bragança Paulista em 2022.

Ex-Palmeiras e Bragantino, ele atualmente está no Shabab Al-Ahli Dubai, dos Emirados Árabes.

O zagueiro fez um acordo com o Ministério Público de São Paulo e pagou R$ 1,7 milhão para ampliar os leitos de hemodiálise à Santa Casa da cidade. A medida é conhecida como ‘acordo de não persecução penal’, que acontece quando um investigado cumpre condições ajustadas para não ser denunciado e punido.

Com o acordo, a Justiça decretou extinta a punibilidade a Renan , que não poderá mais ser condenado pelo caso. O ge apurou que o valor acordado entre ele e MP já foi pago à Santa Casa.

A decisão é da juíza Nicole de Almeida Campos Leite Colombini, da 1ª Vara Criminal de Bragança Paulista, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo de segunda-feira (3).

O acidente aconteceu no dia 22 de julho de 2022, quando o então jogador do Bragantino atropelou e matou o motociclista Eliezer Pena, que tinha 38 anos e deixou a esposa e duas filhas.

Sem CNH definitiva, Renan contou na delegacia ter ingerido bebida alcoólica horas antes do acidente e chegou a ficar um dia preso. A embriaguez, no entanto, não foi comprovada no inquérito - relembre o caso abaixo .

O ge acionou os advogados de defesa de Renan, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.

Acordo com o MP

Investigado por causar um acidente de trânsito com morte em Bragança Paulista em 2022, Renan fez um acordo com o Ministério Público de São Paulo e pagou R$ 1,7 milhão para doar leitos de hemodiálise à Santa Casa da cidade.

Com o acordo entre zagueiro e MP, a ação pelo atropelamento foi encerrada. No judiciário, essa medida é conhecida como ‘acordo de não persecução penal’.

Na época com 20 anos, Renan foi solto pela Justiça após pagamento de fiança de R$ 242 mil, valor que foi revertido à família da vítima. Ele também fez um outro acordo para indenizar a família.

No documento do acordo ao qual o ge teve acesso, o promotor responsável pelo caso, Rogério José Filócomo Júnior, ressalta que a cidade vem enfrentando problemas para atender a demanda de pacientes que precisam de hemodiálise.

De acordo com ele, a compra de 20 leitos vai melhorar o serviço, que conseguirá atender de 120 a 200 pacientes a mais por mês.

Na celebração do acordo, o Ministério Público destaca ainda que Renan é réu primário e cita que ele confessou formalmente o crime, além de ter destinado o valor da fiança à família do homem que foi morto e feito acordo para pagar indenização às filhas dele.

Além disso, os advogados da família de Eliezer Pena concordaram com o acordo de não persecução penal, de acordo com o MP.

O caso

Renan se envolveu em um acidente de trânsito que terminou com vítima fatal em Bragança Paulista e foi preso pela polícia no dia 22 de agosto de 2022. Ele foi indiciado por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, com qualificadoras por não estar habilitado e dirigir sob a influência de álcool.

O jogador seguia pela rodovia Alkindar Monteiro Junqueira no início da manhã, quando se envolveu em um acidente com uma moto. O motociclista teve ferimentos graves, não resistiu e morreu no local. A vítima foi Eliezer Pena, que tinha 38 anos e deixou a esposa e duas filhas.

Após o acidente, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local e constatou no atendimento que o jogador tinha odor de álcool. Além disso, uma garrafa de bebida foi encontrada no carro.

Os agentes pediram que ele fizesse o teste do bafômetro, mas Renan se recusou e foi levado à polícia. Mais tarde, a delegada Aline Alessandra Marques Faria Ferreira informou que ele confessou que havia bebida gin.

"Verificamos que ele afirmou que estava em uma festa e tinha ingerido bebida alcoólica. Ele disse que ingeriu gin e que acabou cochilando, e por isso perdeu a direção do veículo", contou Aline.

Além disso, Renan não tinha habilitação. Segundo a PRE, ele tinha uma permissão para dirigir, que não é o documento oficial. No período em que se está apenas com a permissão, não é permitido cometer infrações, o que aconteceu com o jogador.

Portanto, o jovem (na época com 20 anos) foi preso em flagrante, encaminhado à cadeia de Piracaia e passou audiência de custódia no dia seguinte, 23 de agosto.

Na ocasião, a Justiça concedeu liberdade provisória e ele foi solto. Responsável pela audiência, o juiz Fábio Camargo determinou que o atleta teria que pagar uma fiança no valor de 200 salários mínimos, equivalente a R$ 242 mil na época, além da obrigação de comparecer em todos os atos do processo. Ele também foi proibido de frequentar bares e casas de shows.

Em agosto, Renan firmou um acordo para indenizar a família da vítima e foi autorizado pela Justiça a deixar o Brasil para retomar sua carreira como jogador. Uma semana depois, ele foi anunciado pelo Shabab Al-Ahli Dubai, do Emirados Árabes.

A decisão da juíza Nicole de Almeida Campos Leite Colombini atendeu a um pedido da defesa dele, para relaxamento das medidas restritivas impostas ao zagueiro. O Ministério Público e a defesa da família da vítima foram favoráveis ao pedido.

Na decisão, a juíza levou em consideração que o jovem colaborou com as investigações, pagou fiança e fez acordo para indenizar a família de Eliezer Pena. Os valores não foram revelados.

Além disso, Nicole Colombini também citou a dificuldade do jogador se inserir novamente no mercado de trabalho novamente. A defesa de Renan alegou que ele teve contratos com Bragantino e Palmeiras rescindidos diante das circunstâncias.

Carreira nos Emirados Árabes

Depois do acidente, o zagueiro Renan, que pertenciam ao Palmeiras e estava emprestado ao Red Bull Bragantino, teve o contrato rescindido com os dois clubes.

Praticamente um mês depois do caso, o zagueiro foi autorizado pela Justiça a deixar o país para atuar no exterior. O Ministério Público e a defesa da família da vítima concordaram com a decisão.

Liberado, Renan acertou com Shabab Al-Ahli Dubai, dos Emirados Árabes, onde atua até hoje. O jogador foi campeão da liga nacional da temporada passada e segue sendo um dos atletas mais escalados.