A juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, negou um pedido de tutela de urgência apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência, contra uma publicação nas redes sociais que o chama de corrupto.

Secretária adjunta de comunicação do PT, Camila Moreno divulgou um vídeo em sua conta no Instagram a retratar Flávio como “o filho mais corrupto de Bolsonaro', sugerindo o envolvimento do senador em diversos escândalos.

Ao negar derrubar o conteúdo, a juíza afirmou que o Estado Democrático de Direito aceita a censura apenas em situações excepcionais. “A regra, amplíssima, é a da possibilidade de livre expressão, mesmo as mais ácidas, as mais zombeteiras, as de gosto duvidoso e até as abjetas.'

O mérito da ação de Flávio ainda entrará em análise. O que a magistrada rechaçou em sua decisão, publicada nesta terça-feira 26, foi uma tentativa do pré-candidato de obter uma ordem emergencial e provisória para remover o post das redes sociais.

“Para que, em sede de tutela de urgência, o Judiciário se antecipe e já tolha alguma manifestação, o escárnio ou a inverdade precisariam de proporções astronômicas para que a decisão judicial fosse legítima, o que, como visto, não é o caso', concluiu a magistrada.