Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada pela Justiça a indenizar uma passageira que perdeu o velório e o sepultamento da própria mãe devido a atraso na viagem. A decisão é da 16ª Vara Cível de Campo Grande.

De acordo com o processo, a mulher adquiriu passagem para sair de Campo Grande na madrugada do dia 13 de outubro de 2024, com destino a Presidente Epitácio (SP), onde aconteceriam as cerimônias fúnebres de sua mãe, falecida no dia anterior.

O embarque estava previsto para as 4h10, com chegada estimada por volta das 11h15 (horário de São Paulo). Com isso, ela conseguiria chegar antes do início do velório, marcado para 11h30, e do sepultamento, previsto para as 15h.

No entanto, houve um atraso de aproximadamente quatro horas no embarque, sem que a empresa prestasse a devida assistência à passageira. Em razão da demora, ela não conseguiu chegar a tempo de se despedir da mãe.

A autora também relatou que tentou resolver a situação de forma administrativa, solicitando o reembolso da passagem, mas não obteve retorno por parte da empresa.

Em sua defesa, a empresa alegou que o atraso, por si só, não configura dano moral e sustentou não haver comprovação de falha na prestação do serviço.

Ao analisar o caso, a juíza Mariel Cavalin dos Santos entendeu que a consumidora comprovou suas alegações por meio de documentos e mensagens anexadas ao processo. Já a empresa, segundo a magistrada, não apresentou provas suficientes para afastar sua responsabilidade.

A decisão destacou que o atraso foi incompatível com o serviço contratado, especialmente diante da finalidade da viagem, acompanhar o velório e o sepultamento da mãe. Para a juíza, a situação configura dano moral, em razão do sofrimento causado pela impossibilidade de participação em um momento tão significativo.

Dessa forma, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além da restituição de R$ 173,32 referentes ao valor da passagem. Os valores ainda serão acrescidos de juros e correção monetária, conforme definido na sentença.