Os deputados federais Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL) avisaram nesta quinta-feira (28) que também não vão participar das sessões nesta semana na Câmara dos Deputados. Antes, Dr. Luiz Ovando avisou que voltaria para Campo Grande em protesto à 'interferências do STF'.

Para Pollon, as prerrogativas parlamentares precisam ser respeitadas (confira abaixo). Nogueira afirmou em nota que “é hora de lutarmos, temos que avançar sobre as prerrogativas dessa Casa'.

O movimento acontece após julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Com isso, a Câmara dos Deputados não votará nenhum projeto em plenário nesta semana. A obstrução da bancada, principalmente de deputados ruralistas, motiva a paralisação da análise de propostas.

A proposta do marco temporal que tramita na Casa foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na quarta-feira (27). Além desse projeto, a frente ruralista elencou outras propostas como prioritárias, dentre elas, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 132 de 2015, que permite a indenização de donos de áreas declaradas como terras indígenas e homologadas a partir de 5 de outubro de 2013.

Obstrução da pauta

O movimento de obstrução é liderado pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), mas tem o apoio de outras frentes temáticas, entre elas a evangélica, católica e da segurança pública, além das bancadas do PL e do Novo.

“A Câmara vai parar. O Senado vai parar. Nada mais vai ser votado enquanto não respeitarem nossas prerrogativas', declarou o líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ). 

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