Parlamentares governistas esperam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convoque uma reunião para esta terça-feira, na qual pode definir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1 na Casa. O cenário, entretanto, é de incertezas. Para parte das lideranças, Alcolumbre só tratará do tema na semana que vem, depois do feriado de corpus christi, quando Brasília deve voltar a reunir um grande número de lideranças partidárias.

Em paralelo, a oposição avança em uma outra PEC, apresentada como alternativa à pauta primordial do governo Lula em pleno ano eleitoral. Com o Senado como palco da nova rodada de embates sobre o fim da escala 6×1, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência quer colocá-lo no centro das discussões para aplacar a queda nas pesquisas registrada desde a divulgação das ligações para o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

Até esta a noite desta segunda-feira, a PEC do Trabalho Flexível, como vem sendo chamada, já contava com 41 assinaturas. Até o momento, a matéria não tem relatoria definida. Em linhas gerais, o texto que trabalhadores e empregadores poderão firmar acordos para tornar a jornada flexível, respeitando-se o limite máximo de 44 horas semanais.

Como retórica, será dito que a proposta elaborada oposição “coloca o protagonismo nas mãos de quem trabalha”. Desta forma, a equipe de campanha do senador acredita que ele permanecerá em evidência e fará um aceno aos trabalhadores autônomos e que pedem por flexibilidade nas relações de trabalho.

Pelo texto que será defendido por Flávio, caso as partes, em comum acordo, decidirem por uma carga inferior às 44 horas, o valor da hora trabalhada será proporcional ao salário mínimo nacional ou ao piso da categoria, calculado com base na jornada máxima. As verbas trabalhistas seriam proporcionais ao tempo de trabalho do empregado no respectivo mês.