PL propõe proibir linguagem neutra em execução do Hino do Brasil

Zacharias Calil (União-GO) argumenta necessidade de respeito ao símbolo nacional e cita indiretamente caso envolvendo campanha de Boulos

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O projeto do deputado Dr. Zacharias Calil (foto) tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJC

Depois do hino nacional do Brasil ser cantado com linguagem neutra durante comício do candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol), em agosto, o deputado Zacharias Calil (União-GO) propôs o PL 3334/24. O texto exige que o símbolo nacional seja executado com a sua letra original em eventos públicos e oficiais. 

Conforme o projeto, em análise na Câmara dos Deputados, o descumprimento da medida sujeitará os infratores a:

O deputado Dr. Zacharias Calil argumenta que episódios de execução do hino em linguagem neutra durante eventos políticos evidenciam a necessidade de reforçar sua proteção legal.

“O hino nacional é um símbolo de identidade e unidade nacional, cuja integridade deve ser preservada' , diz o parlamentar. “A regulamentação de sua execução, incluindo arranjos vocais autorizados, busca preservar a integridade e o caráter solene do hino' .

A proposta altera a Lei dos Símbolos Nacionais , que já traz algumas regras para a execução do hino. O canto, por exemplo, deve ser feito sempre em uníssono e, nos casos de simples execução instrumental ou vocal, deve ser tocado ou cantado integralmente, sem repetição.

O projeto do deputado Dr. Zacharias Calil tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Com informações da Agência Câmara de Notícias



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