O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada ontem (31), data em que o benefício fiscal se encerraria, no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado integralmente, sem vetos e já está em vigor.

O projeto, aprovado em dezembro passado pelo Senado, diz que as empresas beneficiadas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal.

A medida beneficia as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, metroferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção/vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação.

A legislação também prorroga o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação).

“O projeto sancionado tem capacidade de oferecer estímulos aos setores beneficiados à necessária retomada da economia, principalmente, em face da diminuição de encargos fiscais a cargo dos empregadores', informou o Ministério da Economia.

Edição: Aline Leal

Buscando garantir uma atualização contínua e inovadora em suas práticas pedagógicas, coordenadores da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina participaram do 1º Ciclo de Seminários: Inovação Pedagógica para Coordenadores.

O evento foi promovido pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul (FADEB/MS) em parceria com a Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). Os encontros ocorreram nos dias 22 de abril, 20 de maio e 10 de junho, de forma presencial na capital do estado.

O seminário teve como objetivo principal promover a formação continuada dos coordenadores pedagógicos, incentivando sua participação ativa diante dos desafios educacionais contemporâneos. O evento abordou temas como liderança transformacional, equidade e qualidade na educação, buscando fomentar uma visão inovadora para a melhoria do ambiente escolar.

A formação destacou a importância do coordenador pedagógico no cenário educacional atual, enfatizando sua função central na promoção de uma educação de qualidade e na condução de práticas pedagógicas inovadoras. Durante o evento, foram discutidos aspectos fundamentais do papel do coordenador, como a articulação entre professores, a implementação de políticas educacionais, o apoio ao desenvolvimento profissional dos docentes e a promoção de um ambiente escolar inclusivo e participativo.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer estudos e experiências bem-sucedidas que evidenciaram o impacto positivo do trabalho do coordenador pedagógico na melhoria dos índices de aprendizagem e no sucesso escolar dos alunos.

A participação dos profissionais da rede municipal de educação foi incentivada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, liderada por Giuliana Masculi, que proporcionou todo o suporte logístico e motivacional necessário para que os coordenadores pudessem se beneficiar integralmente da formação.

'Estamos comprometidos em investir na formação de nossos profissionais, pois acreditamos que a capacitação contínua é fundamental para enfrentar os desafios da atualidade e garantir uma educação de qualidade e o desenvolvimento integral dos nossos alunos', afirmou Giuliana Masculi.