O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada ontem (31), data em que o benefício fiscal se encerraria, no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado integralmente, sem vetos e já está em vigor.

O projeto, aprovado em dezembro passado pelo Senado, diz que as empresas beneficiadas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal.

A medida beneficia as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, metroferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção/vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação.

A legislação também prorroga o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação).

“O projeto sancionado tem capacidade de oferecer estímulos aos setores beneficiados à necessária retomada da economia, principalmente, em face da diminuição de encargos fiscais a cargo dos empregadores', informou o Ministério da Economia.

Edição: Aline Leal

O dentista, de 30 anos, que teve o veículo Honda City roubado, foi abordado por bandido ao parar no semáforo, por volta das 22h do último sábado (8), na Rua Marquês de Pombal, no Bairro Tiradentes, em Campo Grande. Um rapaz de 19 anos foi preso e dois adolescentes de 15 e 17 anos apreendidos.

Conforme o auto de prisão em flagrante, a vítima contou que seguia pela avenida, quando foi rendida pelo suspeito que anunciou o roubo, levantando a camiseta e mostrando um objeto que parecia ser uma arma. Na sequência, o autor mandou o dentista sentar no banco do passageiro e assumiu a direção do carro.

O autor, então, virou à direita e parou. Ocasião em que entraram mais três comparsas, que se sentaram no banco traseiro. Com o celular da vítima em mãos, os ladrões passaram a fazer transações pelos aplicativos do banco, onde transferiram via Pix, R$ 1 mil e, em seguida, mais R$ 200. Os criminosos ainda pararam numa conveniência no Bairro Nova Lima, onde compraram bebidas com cartão de crédito do dentista.

Depois de rodarem por várias regiões da cidade, os bandidos seguiram para uma rua sem asfalto em direção à saída de Três Lagoas, onde fizeram o dentista descer. Ele seguiu a pé até encontrar uma propriedade rural onde pediu ajuda e acionou a polícia, ocasião em que o fato passou a ser a investigado.

Ao ser preso, um dos envolvidos disse que o mandante do crime, conhecido por Corote, é interno de um presídio, e que o carro provavelmente seria vendido no Paraguai. O automóvel ainda não foi localizado. O caso continua sob investigação da Defurv (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos) e Deaiji (Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude).