O Governo do Estado exonerou, nesta quarta-feira, o servidor Silvano Luiz Rech, que estava nomeado em cargo na Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte). Ele sai do cargo dois meses após a Operação “Turn Off', do Gaeco, que levou a prisão e demissão de servidores, incluindo adjuntos de secretarias.

Silvano Luiz Rech foi denunciado pelo Ministério Público Estadual  por peculato e dano ao erário em 2021 e 2022, quando teria ajudado em favorecimento em licitações. Entretanto, segundo o MPE, ele também atuou em irregularidade no ano de 2015.

“Em outubro de 2015, nesta capital, os agentes públicos requeridos José Roberto Scarpin Ramos e Silvano Luiz Rech, no exercício do cargo público e mediante fraude, causaram prejuízo ao erário, com a finalidade de angariar vantagens financeiras indevidas em favor da empresa Comercial Isototal e seu proprietário Lucas Andrade Coutinho', cita denúncia do MP.

Na ocasião, Silvano Luiz, que era superintendente de licitação, autorizou um pedido de realinhamento de preços de camisetas, que teria causado um prejuízo de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, subindo a licitação de R$ 4.092 milhões para R$ 5.610 milhões.

Silvano Luiz durou mais tempo no cargo que os demais citados na investigação. Flávio Brito, que era secretário de Saúde na gestão passada, foi exonerado do cargo de adjunto na Casa Civil, e Édio Castro perdeu o cargo de adjunto na Secretaria de Educação no dia seguinte.

A investigação, conduzida pelo GECOC, constatou a existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações/contratos públicos e lavagem de dinheiro.

“Em resumo, a organização criminosa atua fraudando licitações públicas que possuem como objeto a aquisição de bens e serviços em geral, destacando-se a aquisição de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), a aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande, dentre outros, havendo, nesse contexto, o pagamento de vantagens financeiras indevidas (propina) a vários agentes públicos', divulgou o MPE.

Segundo Ministério Público, os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam 68 milhões de reais. Durante os trabalhos, o GECOC valeu-se de provas obtidas na Operação Parasita, deflagrada no dia 7/12/2022, que reforçaram a maneira de agir da organização criminosa.

A operação contou com o apoio operacional do Batalhão de Choque e da Força Tática da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. O nome “Turn Off', traduz-se da língua inglesa como ‘desligar’. Ele foi originado do primeiro grande esquema descoberto na investigação, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado, e decorre da ideia de ‘desligar’ (fazer cessar) as atividades ilícitas da organização criminosa investigada.