Carlos FávaroFotoWilton Junior

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, votou a favor da derrubada do veto do presidente Lula nesta quinta-feira, 14.

Carlos Fávaro contrariou orientação do governo e apoiou derrubada do veto de Lula ao marco temporal da demarcação das terras indígenas; ministro da Agricultura foi exonerado temporariamente para votar a favor de Dino no STF

OCongresso Nacionalderrubou nesta quinta-feira, 14, o veto do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva(PT)ao projeto de lei que instituiu a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas. Partiu do senadorCarlos Fávaro(PSD-MT), ministro daAgricultura e Pecuáriado governo federal, um dos votos responsáveis por barrar a decisão do petista. Ele foi exonerado temporariamente do cargo no Executivo na terça-feira, 12, para apoiar a indicação do ministro daJustiça,Flávio Dino, aoSupremo Tribunal Federal (STF).

NaCâmara dos Deputados, o placar foi de 321 a 137 para a rejeição do veto ao marco temporal. NoSenado,53 senadores votaram pela derrubada do veto e 19 pela manutenção. O trecho estabelece a data da promulgação daConstituição Federal, 5 de outubro de 1988,como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Além de Fávaro, Lula exonerou outros três ministros com mandato no Senado para que eles pudessem apoiar a indicação de Dino, foram eles:Camilo Santana(Educação),Renan Filho(Transportes) eWellington Dias(Desenvolvimento Social). Além do ministro da Agricultura, somente Renan Filho ainda permanece na Casa. O chefe dos Transportes seguiu a orientação do governo e votou a favor da permanência do veto presidencial.

OEstadãoprocurou o ministro da Agricultura, mas ainda não obteve retorno (Estadão, 15/12/23)